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TJMA - 0800536-61.2018.8.10.0076
Partes: MUNICIPIO DE ANAPURUS x GERCIANE CARDOSO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2023
TJMA - 0800536-61.2018.8.10.0076
Partes: GERCIANE CARDOSO COSTA e outros x MUNICIPIO DE ANAPURUS e outros
Advogado: FELIPE THIAGO SERRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0002014-11.2016.8.10.0076
Partes: CLEDYNA PATRICIA TEIXEIRA COSTA e outros x CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES e outros
Advogado: ANTONIO JOSE GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 19/10/2016
TJDFT - 0711669-45.2021.8.07.0020
Partes: LUIGI HYAN AZEVEDO FERREIRA e outros x JOSE FRANCISNEI AVELINO FERREIRA
Advogado: LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Aguas Claras
Ajuizamento: 29/07/2021
TJMA - 0802003-82.2020.8.10.0051
Partes: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----
Advogado: MATEUS BEZERRA ATTA
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 15/09/2020
TJDFT - 0733102-02.2020.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x JOSIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL LOUREDO CARDOSO e outros
1ª instância - Tribunal do Juri de Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2020
TJDFT - 0733102-02.2020.8.07.0001
Partes: JOSIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: GILMAR CANDIDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF2 - 5014621-56.2021.4.02.5118
Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA e outros x GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Ajuizamento: 08/09/2021
TRF2 - 5014621-56.2021.4.02.5118
Partes: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 18/02/2022
TRF2 - 5005498-39.2018.4.02.5118
Partes: RAQUEL KINAIPP COELHO e outros x MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Ajuizamento: 22/11/2018