STJ - 0800536-61.2018.8.10.0076

18/03/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/03/2024 08:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 993936/2023 - EDcl

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993936 - EDcl no AREsp 2453186 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Embargos de Declaração de EVANILDES DE SOUSA PASSOS, FRANCISLANE DO NASCIMENTO GOMES, FRANCISLANE DO NASCIMENTO GOMES PEREIRA, GERCIANE CARDOSO COSTA, JORGE EMILIO FRANCA DA COSTA, MARIA ALCIONETE GOMES SOARES MENEZES, MARIA DAS DORES COSTA DE OLIVEIRA DO

23/11/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 20/10/2023, para MUNICÍPIO DE ANAPURUS apresentar resposta à petição n. 993936/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 972.

04/10/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 993936/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993936/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 993936/2023

03/10/2023 08:54

Protocolizada Petição 993936/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 09:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANAPURUS

13/09/2023 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO