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TJBA - 0016033-56.2010.8.05.0113
Partes: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANTANA SOUZA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/12/2010
TJBA - 0007971-36.2024.8.05.0113
Partes: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO SANTANA SOUZA x CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 04/06/2024
TRF2 - 5002355-87.2023.4.02.5111
Partes: MARIA DE FATIMA SOUZA VIANNA DA CONCEICAO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MAICON CORTES GOMES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0063493-72.2025.8.19.0000
Partes: MARIA DA CONCEICAO LEAL REP/P/MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SOUZA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0816863-66.2021.8.20.5001
Partes: ROSANGELA MARIA DA FONSECA x TAISA ASSUNCAO MOREIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/03/2021