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TJBA - 8019316-68.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8000883-20.2025.8.05.0226
Partes: MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/05/2025
TJBA - 8083025-77.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA PINHEIRO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0037257-52.2014.4.01.3800
Partes: FLORIVALDO RAMOS PINHEIRO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 05/05/2014
TJMT - 1001009-70.2023.8.11.0008
Partes: MARIA DE FATIMA FARIA PINHEIRO DOS SANTOS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EVANDIR PEREIRA RAMOS
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 30/09/2023
TJBA - 8162465-30.2022.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2022
TJDFT - 0703934-09.2021.8.07.0004
Partes: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PINHEIRO x RENATA PAULA FRANCA FARIA E SOUZA DE OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: GEDEON LUSTOSA GOMES
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 13/04/2021
TJAL - 0702297-33.2024.8.02.0044
Partes: ELINE PEREIRA DA ROCHA e outros x MACROBYTE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA.
Advogado: ADRIANA MARIA MACIEL BATISTA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 04/10/2024
TJPA - 0007962-46.2010.8.14.0006
Partes: VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 02/09/2010
TJCE - 0200834-26.2023.8.06.0113
Partes: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS e outros x ASPECIR PREVIDENCIA e outros
Advogado: MAYKSON ALVES CLEMENTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 2ª Turma do Nucleo de Justica 4.0 - Direito Privado
Ajuizamento: 20/06/2025