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TJAP - 0092160-29.2024.8.04.1000
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO GONCALVES RAMOS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: MICHELLE FASCINI XAVIER
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/10/2024
TJMA - 0035486-05.2014.8.10.0001
Partes: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2014
TJMA - 0818800-58.2021.8.10.0000
Partes: LEDA MARIA SOUSA ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/11/2021
TRF1 - 0003049-03.2004.4.01.3700
Partes: CONCEICAO DE MARIA SALOMAO PRAZERES e outros x FUNDACAO ROQUETE PINTO e outros
Advogado: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2004
TJMA - 0008013-10.2015.8.10.0001
Partes: MARIA IZABEL RODRIGUES FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2015
TJMA - 0008013-10.2015.8.10.0001
Partes: MARIA IZABEL RODRIGUES FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 17/01/2023
TJBA - 0000086-41.2007.8.05.0153
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: JOAQUIM LUZ MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 09/12/2021
TJPA - 0800069-03.2020.8.14.9000
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS GRACA x IGEPREV
Advogado: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 27/01/2020
TJPA - 0835236-22.2019.8.14.0301
Partes: MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS GRACA x IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0835236-22.2019.8.14.0301
Partes: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA x MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS GRACA
Advogado: ALESSANDRO SERRA DOS SANTOS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2024