15/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 19:01

Juntada de petição
23/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2025 17:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo STJ
12/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.
20/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/03/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 21:17

Juntada de petição
14/12/2024 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 20:16

Juntada de petição
28/08/2024 08:53

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:53

Juntada de termo
26/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:50

Juntada de petição
21/03/2024 13:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:53

Recebidos os autos
06/12/2023 18:53

Juntada de despacho
17/01/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2022 11:49

Juntada de Certidão
06/12/2022 11:48

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de GILVAN ALVES PEREIRA em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO RAMOS PEREIRA em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de EDILENE BARROS NUNES em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DO NASCIMENTO LIMA em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de SILVIA REGINA MAIA COELHO em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de ELIZABETH COSTA LEITE VELOSO em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:14

Decorrido prazo de FLORANILDE DIAS DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:13

Decorrido prazo de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:13

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA ARAUJO em 10/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:13

Decorrido prazo de MARIA IZABEL RODRIGUES FERREIRA em 10/11/2022 23:59.
17/11/2022 12:49

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
09/11/2022 17:08

Juntada de petição
31/10/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 14:18

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:03

Juntada de termo
09/08/2022 11:59

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
09/07/2022 08:23

Juntada de volume
26/04/2022 09:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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