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TJRN - 0805781-04.2022.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRN - 0839842-61.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/09/2017
TJRN - 0830170-48.2025.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/05/2025
TJRN - 0829942-73.2025.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRN - 0829942-73.2025.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA CELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRN - 0829891-62.2025.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRN - 0829892-47.2025.8.20.5001
Partes: MARIA CELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2025
TJCE - 0044502-72.2006.8.06.0001
Partes: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. x MARIA MEDEIROS DA SILVA e outros
Advogado: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/08/2006
TRF1 - 0016054-72.2016.4.01.3700
Partes: MARIA DE JESUS AGUIAR DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2016
TJMT - 0006045-34.2014.8.11.0006
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x MATHEUS A DIAS - ME e outros
Advogado: RICARDO QUIDA e outros
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 22/07/2014