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TJBA - 0000047-48.2002.8.05.0176
Partes: INDUSTRIA DE SABOES E VELAS APOLO LTDA - ME x BANCO BRADESCO SA
Advogado: MARIA LUIZA MERCES LEAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 17/06/2019
TRF1 - 0003330-12.2011.4.01.3312
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SUPERMERCADOS PRAKASA LTDA
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA e outros
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0017174-92.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x AUGUSTO DE CARVALHO GRACA
Advogado: ANTONIO FERREIRA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 29/07/2024
TRF1 - 0017174-92.2007.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AUGUSTO DE CARVALHO GRACA
Advogado: MARIA LUIZA MERCES LEAL e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0008515-43.2006.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OLDESA OLEO DE DENDE LTDA
Advogado: MARIA LUIZA MERCES LEAL e outros
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 30/05/2006
TJBA - 0029738-50.2002.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ROMESA PLANTACOES E COMERCIO DE CAFE LTDA e outros
Advogado: MARIA LUIZA MERCES LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 22/04/2025