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TJPA - 0003284-34.2005.8.14.0015
Partes: VALENTINA CARVALHO COSTA e outros x JOANA ALMEIDA DE SA e outros
Advogado: EVALDO PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 24/08/2023
TJAL - 0000376-47.2014.8.02.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x MUNICIPIO DE TRAIPU e outros
Advogado: ANDRE TENORIO DE HOLANDA LOPES
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Traipu
Ajuizamento: 31/07/2014
TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DAS NEVES ALVES ROSA e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 15/08/2019
TJBA - 8016647-55.2019.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x VERA LUCIA RABELO AZI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 0013714-90.2015.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA TEREZINHA DE ARAUJO PIMENTA e outros
Advogado: VICTOR COSTA CAMPELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 25/06/2015
TJBA - 8000565-12.2025.8.05.0105
Partes: MARIA JOSE DAMASCENO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 8109338-80.2022.8.05.0001
Partes: MARIA JOSE DAMASCENO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2022
TJBA - 8002784-66.2023.8.05.0105
Partes: MARIA JOSE DAMASCENO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau
Ajuizamento: 26/12/2024
TJSP - 1018696-85.2019.8.26.0007
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ADRYANA MARIA SANTOS DAMASCENO
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Itaquera
Ajuizamento: 21/08/2019
TJSP - 1017288-55.2025.8.26.0005
Partes: CICERA FLORENTINO LIMA PEREIRA
Advogado: ADRYANA MARIA SANTOS DAMASCENO
1ª instância - Infancia Juventude de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 27/08/2025