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TJBA - 0001615-86.2007.8.05.0059
Partes: FRANCISCO ANTONIO ANDRADE GALVAO x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 31/05/2007
TJBA - 8000444-06.2017.8.05.0059
Partes: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MELGACO x MUNICIPIO DE COARACI e outros
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2017
TJBA - 8000444-06.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI e outros x DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MELGACO
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 21/01/2021
TJBA - 8000394-77.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x MARIA EMILIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 8000394-77.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x MARIA EMILIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 28/01/2021
TJBA - 8000269-12.2017.8.05.0059
Partes: ANTONIO MARCOS SOARES ROCHA x MUNICIPIO DE COARACI
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/06/2017
TJBA - 8000269-12.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x ANTONIO MARCOS SOARES ROCHA
Advogado: SAULO REIS PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 8000269-12.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x ANTONIO MARCOS SOARES ROCHA
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 05/04/2021
TJBA - 8000350-53.2020.8.05.0059
Partes: CHARLES DOS SANTOS GONCALVES x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2020
TJBA - 8000028-38.2017.8.05.0059
Partes: ALMADINA PREFEITURA x SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR FUNDAMENTAL E MEDIO DA BAHIA-NUCLEO ALMADINA
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 24/03/2025