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TJBA - 8000028-38.2017.8.05.0059
Partes: MUNUCIPIO DE ALMADINA e outros x SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR FUNDAMENTAL E MEDIO DA BAHIA-NUCLEO ALMADINA
Advogado: UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 13/02/2017
TJBA - 8000448-43.2017.8.05.0059
Partes: MARIA CRISTINA BONFIM OLIVEIRA SIMOES x MUNICIPIO DE COARACI
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2017
TJBA - 8000448-43.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x MARIA CRISTINA BONFIM OLIVEIRA SIMOES
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/02/2021
TJBA - 8001254-44.2018.8.05.0059
Partes: FABIO DE SOUZA BARRETO x MUNICIPIO DE COARACI
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/12/2018
TJBA - 8001254-44.2018.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x FABIO DE SOUZA BARRETO
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 05/04/2021
TJBA - 8000360-05.2017.8.05.0059
Partes: IVONILDE SANTOS DE ARAUJO x A e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/07/2017
TJBA - 8000360-05.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x IVONILDE SANTOS DE ARAUJO
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 25/08/2021
TJBA - 8000212-91.2017.8.05.0059
Partes: ARLETE ROSA FERNANDES DOS SANTOS MELO x A e outros
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2017
TJBA - 8000212-91.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x ARLETE ROSA FERNANDES DOS SANTOS MELO
Advogado: SAULO REIS PINTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2022
TJBA - 8000212-91.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x ARLETE ROSA FERNANDES DOS SANTOS MELO
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 20/11/2020