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TJRJ - 0854057-27.2024.8.19.0021
Partes: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A x VANDERLEI CANDIDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 0010970-95.2011.8.05.0022
Partes: MARIO LUIZ FERNANDES MELO e outros x FLAVIO MORAIS LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 21/09/2011
TJBA - 8003071-18.2019.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x MARIO LUIZ FERNANDES MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 06/12/2019
TJBA - 8075264-32.2024.8.05.0000
Partes: FLAVIO MORAIS LEITE x MARIO LUIZ FERNANDES MELO
Advogado: MARCELO HOFFMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8003868-23.2021.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES x MARIO LUIZ FERNANDES MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/10/2021
TJBA - 0007143-81.2008.8.05.0022
Partes: EDVALDO SOARES DOS SANTOS x MARIO LUIZ FERNANDES MELO e outros
Advogado: ALESSANDRO BRANDAO DE CAMPOS LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 06/10/2008
TJSC - 5036873-31.2024.8.24.0000
Partes: SHIRLEY AKIKO DOMEZI e outros x MARIO LUIZ FERNANDES MELO e outros
Advogado: LUCAS REIS BALEEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 21/06/2024
TJRJ - 0808436-67.2024.8.19.0001
Partes: MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRJ - 3005604-09.2025.8.19.0001
Partes: MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPI - 0006228-56.2007.8.17.0370
Partes: JOSE LUCIANO BRAUN FILHO x MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO e outros
Advogado: MAURICIO BARRETO PEDROSA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Josue Antonio Fonseca de Sena
Ajuizamento: 22/01/2024