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TRF2 - 5009666-73.2022.4.02.0000
Partes: VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5009666-73.2022.4.02.0000
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x VM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA
Advogado: VICTOR GOULART DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/04/2025
TJCE - 0622336-82.2015.8.06.0000
Partes: JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS x MASSA FALIDA DE OBOE HOLDING FINANCEIRA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSP - 0077201-95.1982.8.26.0100
Partes: DELTA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA x MASSA FALIDA DE DELTA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado: PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Falencia e Recuperacoes Judiciais
Ajuizamento: 05/12/2017
TJRJ - 0135807-23.2019.8.19.0001
Partes: ANNA GIOVANNA AMENDOLA TEOTONIO FRANCA x MASSA FALIDA DE MAFRA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: SONIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 06/06/2019
TJRJ - 0086437-28.1989.8.19.0001
Partes: J P e outros x SERGIO SPAGNOL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 24/08/1989
TJRJ - 0003314-25.1995.8.19.0001
Partes: ETICA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A x MASSA FALIDA DE ETICA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado: LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 10/03/2015
TJRJ - 0086724-34.2002.8.19.0001
Partes: MASSA FALIDA DE MAFRA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA e outros x MARCO ANTONIO DE FARIA FRANCA e outros
Advogado: SAMANTA BRITO XAVIER GONCALVES e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 26/08/2006
TRF1 - 0031508-06.2004.4.01.3800
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x FROTA DTVM LTDA - EM FALENCIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/03/2025
TRF1 - 0031502-96.2004.4.01.3800
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e outros x MASSA FALIDA DE FROTA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/11/2024