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TJMA - 0001902-45.2017.8.10.0096
Partes: EDSON CORREA COSTA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: MATIAS DA SILVA LEMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 05/09/2017
TJMA - 0001902-45.2017.8.10.0096
Partes: EDSON CORREA COSTA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 17/01/2023
TJMA - 0000174-37.2015.8.10.0096
Partes: MILTON DA SILVA LEMOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 12/05/2022
TJMA - 0001834-66.2015.8.10.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MATIAS DA SILVA LEMOS
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 28/10/2015
TJMA - 0001834-66.2015.8.10.0096
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MATIAS DA SILVA LEMOS
Advogado: PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0001905-97.2017.8.10.0096
Partes: ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Maracacume
Ajuizamento: 05/09/2017
TJMA - 0001905-97.2017.8.10.0096
Partes: ANTONIO ELSON RIBEIRO DA SILVA x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: ROBERTO BORRALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 08/05/2023
TRF1 - 1003230-88.2021.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Advogado: MATIAS DA SILVA LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF1 - 1003230-88.2021.4.01.3700
Partes: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JANNIO DE SOUSA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2021
TJSC - 5063757-57.2023.8.24.0930
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO x PAULO LEMOS e outros
Advogado: MAICON FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 06/07/2023