14/04/2025 18:28

Desentranhado o documento
14/04/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 18:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2025.
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO Advogados do(a) APELADO: JANNIO DE SOUSA DA SILVA - MA25319-A O processo nº 1003230-88.2021.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-04-2025 a 11-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/03/2025 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/12/2024 16:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO Advogados do(a) APELADO: JANNIO DE SOUSA DA SILVA - MA25319-A O processo nº 1003230-88.2021.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2024 20:15

Conclusos para voto vista
13/01/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
21/12/2023 13:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/12/2023 13:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 29/11/2023.
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Advogado do(a) APELADO: JANNIO DE SOUSA DA SILVA - MA25319-A .

O processo nº 1003230-88.2021.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-12-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/11/2023 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:50

Incluído em pauta para 19/12/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
23/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:49

Retirado de pauta
18/09/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO Advogados do(a) APELADO: MATIAS DA SILVA LEMOS - MA13471-A, JANNIO DE SOUSA DA SILVA - MA25319-A O processo nº 1003230-88.2021.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/08/2023 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2023 18:09

Recebidos os autos
03/08/2023 18:09

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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