TRF1 - 1026312-83.2018.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1026312-83.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/09/2023 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
30/03/2022 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE em 29/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 06:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
10/03/2022 06:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/03/2022 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE em 08/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 09:20
Juntada de contrarrazões
-
01/02/2022 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/01/2022 10:45
Juntada de recurso extraordinário
-
11/01/2022 14:54
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2021 13:51
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2021 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/12/2021 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/11/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 17:03
Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
04/11/2021 07:17
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE em 03/11/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE em 22/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 07:53
Juntada de contrarrazões
-
01/10/2021 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/10/2021 10:41
Juntada de embargos de declaração
-
13/09/2021 16:35
Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 11:16
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2021 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/08/2021 16:47
Juntada de Certidão de julgamento
-
04/08/2021 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 16:56
Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
06/06/2019 12:12
Conclusos para decisão
-
06/06/2019 12:12
Juntada de Certidão
-
05/06/2019 19:54
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
-
05/06/2019 19:54
Juntada de Informação de Prevenção.
-
03/06/2019 14:57
Recebidos os autos
-
03/06/2019 14:57
Recebido pelo Distribuidor
-
03/06/2019 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2019
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014463-93.2022.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Comercial Benayon Sociedade LTDA
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2023 11:47
Processo nº 1007858-28.2018.4.01.3700
Municipio de Bela Vista do Maranhao
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Grace Kelly Lima de Farias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2020 18:31
Processo nº 1012078-93.2022.4.01.3000
S L Basile Junior
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2022 11:39
Processo nº 1012078-93.2022.4.01.3000
S L Basile Junior
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Analuiza Frota Fernandes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2023 18:15
Processo nº 1074114-13.2023.4.01.3300
Valdenice Conceicao Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Santos de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/08/2023 00:09