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TJMA - 0801608-69.2019.8.10.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 29/05/2019
TJMA - 0801798-46.2022.8.10.0063
Partes: NEWTON CARLOS MOREIRA x MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: SERGIO ANTONIO BARROS BATISTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMA - 0801402-98.2021.8.10.0097
Partes: MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: ANTONIO RAIMUNDO TORRES RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Colinas
Ajuizamento: 18/06/2021
TJBA - 8004566-23.2022.8.05.0080
Partes: MARCIA VIEIRA DA CONCEICAO SANTOS e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/02/2022
TJBA - 8004566-23.2022.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x MARENILDE ARAUJO SILVA e outros
Advogado: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 0541621-72.2018.8.05.0001
Partes: OSVALDO SACRAMENTO FILHO x MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO
Advogado: EXPEDITO ROCHA QUEIROZ e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2018
TJBA - 0074080-53.2019.8.05.0001
Partes: MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO x FRANKLIN NASCIMENTO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2019
TJPI - 0000734-62.2025.8.17.8234
Partes: MAURICIO DO NASCIMENTO SILVA x MEGABRASIL CLUBE DE BENEFICIOS e outros
Advogado: LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Limoeiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF1 - 0000729-59.2017.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 11/01/2017
TJBA - 0003290-56.2021.8.05.0039
Partes: MAURICIO SILVA DO NASCIMENTO x EVANI NASCIMENTO DOS SANTOS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 30/03/2021