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TJMT - 1003347-69.2021.8.11.0078
Partes: CLEIDIOMAR MIRANDA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2024
TJMT - 1003347-69.2021.8.11.0078
Partes: MESSIAS DA SILVA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALECIO COLIONE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMT - 1003351-09.2021.8.11.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x GABRIEL POCAS GOMES BARROS e outros
Advogado: ALECIO COLIONE JUNIOR e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 28/12/2021
TJMT - 1003351-09.2021.8.11.0078
Partes: MESSIAS DA SILVA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALECIO COLIONE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 0347684-39.2014.8.05.0001
Partes: JOSE MAGNO DA SILVA REGO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: DANIELE CAROLINA BERTOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2023
TJBA - 0347684-39.2014.8.05.0001
Partes: JOSE MAGNO DA SILVA REGO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: DANIELE CAROLINA BERTOLI e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/01/2015
TJBA - 0347684-39.2014.8.05.0001
Partes: ANTONIO LESSA DOS SANTOS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: DANIELE CAROLINA BERTOLI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJAP - 0602626-78.2024.8.04.5800
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x PAULO CORREIA RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8104337-46.2024.8.05.0001
Partes: MESSIAS SANTOS DA SILVA x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMA - 0000154-80.2016.8.10.0138
Partes: FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS x MESSIAS DA SILVA SANTOS
Advogado: MAURA PATRICIA AGUIAR MENDES
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 03/02/2016