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TJBA - 8022014-81.2024.8.05.0001
Partes: SERGIO EVANGELISTA DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/02/2024
TRF2 - 5006980-52.2023.4.02.5116
Partes: MICAEL SANTOS ALMEIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 26/07/2024
TRF2 - 5006980-52.2023.4.02.5116
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MICAEL SANTOS ALMEIDA
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2025
TJMA - 0844090-77.2018.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x FRANS MICHEL SANTOS ALMEIDA
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2018
TJMA - 0001519-53.2013.8.10.0049
Partes: JOSE CURSINO BRENHA RAPOSO x ROSALIO GOMES DE CARVALHO e outros
Advogado: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 07/08/2013
TJMA - 0842266-83.2018.8.10.0001
Partes: ALESSIA RAYANE FRANCA ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO JARDEL SILVA COSTA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2018
TJMA - 0844671-92.2018.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x FRANS MICHEL SANTOS ALMEIDA
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/09/2018
TJMA - 0802859-94.2023.8.10.0001
Partes: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. x FRANS MICHEL SANTOS ALMEIDA
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMA - 0812276-81.2017.8.10.0001
Partes: FRANS MICHEL SANTOS ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2017
TJMA - 0810226-75.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS FRANCA JUNIOR e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 09/05/2023