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TJCE - 3001998-88.2024.8.06.0091
Partes: CONRADO MIGUEL GOMES NETO x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Iguatu
Ajuizamento: 05/08/2024
TJPR - 0800289-40.2025.8.18.0132
Partes: MIGUEL ARAUJO GOMES NETO x MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS
Advogado: JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPR - 0800289-40.2025.8.18.0132
Partes: MIGUEL ARAUJO GOMES NETO x MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS
Advogado: JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/09/2025
TJMG - 0000708-55.2013.8.13.0358
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JULIANO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jequitinhonha
Ajuizamento: 26/04/2023
TJCE - 3001185-92.2024.8.06.0016
Partes: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA II x CANOPUS CONSTRUCOES FORTALEZA LTDA e outros
Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR e outros
1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF2 - 5005451-84.2021.4.02.5110
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x AUTO POSTO HOREBE LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 02/06/2021
TRF2 - 5001201-71.2022.4.02.5110
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MIGUEL GOMES PESSANHA NETO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 15/02/2022
TRF2 - 5003570-38.2022.4.02.5110
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MIGUEL GOMES PESSANHA NETO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001652-96.2022.4.02.5110
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MIGUEL GOMES PESSANHA NETO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 02/03/2022
TJPE - 0019928-59.2009.8.16.0014
Partes: MIGUEL OLEGARIO GOMES NETO x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/08/2009