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TJBA - 0000572-69.2015.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x ALDERACI DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 26/11/2015
TJBA - 0001222-87.2013.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROBERTO SOUSA DA SILVA
Advogado: MARCELO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 09/12/2013
TJBA - 0000051-85.2019.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 13/02/2019
TJBA - 0000687-61.2013.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x ADELZINO FLORA DA SILVA
Advogado: MARCELO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 17/06/2013
TJBA - 0000156-33.2017.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x PAULO OLIVEIRA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 18/04/2017
TJBA - 0000091-04.2018.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x LUIS TEODORO DE JESUS e outros
Advogado: CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 12/03/2018
TJBA - 0000357-25.2017.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO GILSON PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 22/09/2017
TJBA - 0000289-70.2020.8.05.0242
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DA CIDADE DE SAUDE BAHIA e outros x ANDRE DOS SANTOS LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 24/06/2020
TRF1 - 0020366-50.2004.4.01.3300
Partes: NICELITA MARIA SANTOS GUIMARAES x CHEFE DO NUCLEO DO MINISTERIO DA SAUDE NA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 25/08/2004
TRF1 - 0019597-71.2006.4.01.3300
Partes: LAURITA SOUSA SANTANA x RESPONSAVEL PELO RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA SAUDE NA BAHIA e outros
Advogado: MARIVALDO FRANCISCO ALVES
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 11/12/2006