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TJBA - 0501938-62.2014.8.05.0229
Partes: ESTOFADOS ITAPARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 21/10/2014
TJBA - 8034315-85.2022.8.05.0080
Partes: KAIROS RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI - EPP e outros x BANCO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 8002153-97.2019.8.05.0191
Partes: OZIRES OLIVEIRA DA SILVA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 04/07/2019
TJBA - 8001295-91.2025.8.05.0244
Partes: JOSE CARLOS EUGENIO DA SILVA x CARLOS ALBERTO ANDRADE BARBOSA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 15/04/2025
TJPA - 0001814-51.2008.8.14.0115
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x HOTEL EL SHADAY LTDA ME
Advogado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES NASCIMENTO
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 17/11/2008
TJPA - 0858596-83.2019.8.14.0301
Partes: CIRIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/11/2019
TJPA - 0808296-56.2021.8.14.0040
Partes: WESLAINY RIBEIRO DA SILVA e outros x ELY RIBEIRO DA SILVA
Advogado: JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 11/08/2021
TJPA - 0810239-75.2021.8.14.0051
Partes: HILDILEY DA SILVA SANTOS x MARIA MADALENA DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: EDSON SANTOS DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 22/10/2021
TJPA - 0001396-73.2011.8.14.0062
Partes: SILVIO RODRIGUES FINOTTI x SILVIO CESAR FINOTTI
Advogado: BETTENSON CLAYDE MENESES CABRAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 11/01/2012
TJPA - 0000973-21.2008.8.14.0062
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA e outros x EXPORTADORA PERACCHI LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 20/07/2020