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TJPA - 0800013-49.2021.8.14.0103
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x CERAMICA MADECASTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 08/01/2021
TJPA - 0000041-46.1996.8.14.0032
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x R FERNANDES DA SILVA - ME
Advogado: ELANILDO RAIMUNDO REGO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 13/10/2021
TJPA - 0000238-78.2009.8.14.0053
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA e outros x JOSE SILVA BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 16/02/2009
TJPA - 0000591-87.2008.8.14.0010
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x MARAJO ISLANDS BUSINESS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 16/04/2021
TJPA - 0801313-89.2022.8.14.0045
Partes: SABRINA DA SILVA MONTEIRO e outros x JAKSON BARROSO MOURAO
Advogado: GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 16/03/2022
TJPA - 0814872-41.2019.8.14.0006
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ARTHUR FONSECA CESARINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 13/12/2019
TJPA - 0000051-24.2012.8.14.0002
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 31/01/2012
TJPA - 0000300-63.2011.8.14.0081
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA e outros x RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Bujaru
Ajuizamento: 04/08/2011
TJPA - 0800146-55.2021.8.14.0115
Partes: FERNANDO ZUCK DOS SANTOS e outros x FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Ajuizamento: 25/01/2021
TJPA - 0000204-14.2004.8.14.0107
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS ANDRADE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 23/11/2021