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TJBA - 8061499-25.2023.8.05.0001
Partes: MIRIAN DE OLIVEIRA ROSA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 0555389-70.2015.8.05.0001
Partes: MARCIO GOMES DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2015
TJBA - 8001847-77.2020.8.05.0229
Partes: MIRIAN DE OLIVEIRA ROSA SANTOS x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/10/2020
TJDFT - 0707924-63.2021.8.07.0018
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x ORLANDO ROSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 18/10/2021
TJDFT - 0707924-63.2021.8.07.0018
Partes: ORLANDO ROSA DE OLIVEIRA e outros x EMILIA ROSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Ajuizamento: 18/05/2023
TRF1 - 0009310-46.1997.4.01.3500
Partes: RENATO SANTOS MOURA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 06/08/1997
TJMG - 0266535-36.2018.8.13.0105
Partes: MIRIAN DE OLIVEIRA CAMPOS ROSA e outros x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 0572479-86.2018.8.05.0001
Partes: ZENIVALDO COSTA LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2018
TJBA - 0572479-86.2018.8.05.0001
Partes: ZENIVALDO COSTA LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 21/12/2022
TJPA - 0800826-17.2019.8.14.0501
Partes: ROSA MIRIAM BASTOS DE OLIVEIRA x PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 18/09/2019