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TJPA - 0800938-83.2019.8.14.0501
Partes: ROSA MIRIAM BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCIA CRISTINA VERDEROSA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 25/11/2019
TJPA - 0800938-83.2019.8.14.0501
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ROSA MIRIAM BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Antonieta Maria Ferrari Mileo da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0006165-42.2012.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIEGO LOPES MARTINELLI e outros
1ª instância - Vara Crime Juri Exec. Penais de Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 21/06/2012
TJBA - 0006165-42.2012.8.05.0256
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUMA SANTOS SCHAYDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0003923-18.2009.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x ZILEYDE GUERRA SAID e outros
Advogado: HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 0003923-18.2009.8.05.0256
Partes: ZILEYDE GUERRA SAID e outros x MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Advogado: DANIEL CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 19/05/2009
TJPE - 0000990-65.2019.8.16.0046
Partes: MARILENE ROSA DOS SANTOS SILVA e outros x TEREZA ROSA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Wenceslau Braz - Juizo Unico
Ajuizamento: 17/06/2020
TJBA - 0003923-18.2009.8.05.0256
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS x ADELAIDE MARIA PINHEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8000784-28.2023.8.05.0256
Partes: ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES x YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 8001887-02.2025.8.05.0256
Partes: ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 20/03/2025