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TJMA - 0000491-63.2015.8.10.0022
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: IVAN WAGNER MELO DINIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 11/02/2015
TJMA - 0006514-88.2016.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 10/11/2016
TJMA - 0004946-42.2013.8.10.0022
Partes: ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 01/09/2023
TJMA - 0004946-42.2013.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 01/12/2020
TJMA - 0000958-78.2012.8.10.0044
Partes: ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENAN RODRIGUES SORVOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 07/08/2025
TJMA - 0000958-78.2012.8.10.0044
Partes: ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENAN RODRIGUES SORVOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 12/11/2012
TJMA - 0001859-44.2014.8.10.0022
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO x ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: ERNO SORVOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 05/05/2014
TJMA - 0801835-70.2020.8.10.0022
Partes: ML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Advogado: RAFAEL BAYMA DE CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF1 - 0003173-60.2016.4.01.3701
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: RENAN RODRIGUES SORVOS e outros
1ª instância - 2ª Imperatriz
Ajuizamento: 07/07/2016