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TRF1 - 0001618-24.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0001595-78.2005.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MACARIO SALDANHA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1001925-31.2019.4.01.3315
Partes: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A x MOACIR PIMENTA MONTENEGRO
Advogado: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 12/06/2019
TJBA - 0001435-29.2008.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE e outros x EURICO JESUS DA SILVA- PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO FELIX DO CORIBE-BA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 19/11/2008
TJBA - 0001435-29.2008.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros x EURICO JESUS DA SILVA- PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SAO FELIX DO CORIBE-BA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 25/09/2022
TJBA - 0001432-74.2008.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA, REPRESENTADO PELO PREFEITO MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros x CLAUDIA DA SILVA NERI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 19/11/2008
TJBA - 0001421-45.2008.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA,REPRESENTADO PELO PREFEITO MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros x CLAUDIO SILVA NERY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 19/11/2008
TJBA - 0001421-45.2008.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE-BA,REPRESENTADO PELO PREFEITO MOACIR PIMENTA MONTENEGRO e outros x CLAUDIA DA SILVE NERI
Advogado: AYKEL BATISTA DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 07/02/2022