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TJRN - 0106897-56.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL x RODRIGO TENORIO DE CASTRO e outros
Advogado: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2019
TJRN - 0803847-84.2022.8.20.5300
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros x LUIZ VINICIUS DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRN - 0803847-84.2022.8.20.5300
Partes: LUIZ VINICIUS DA SILVA FERREIRA e outros x MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros
Advogado: JEORGE FERREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRN - 0800302-13.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE CARLOS DA COSTA
Advogado: RICARDO RENAN TORRES GUIMARAES FILHO
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/07/2021
TJRN - 0138378-18.2011.8.20.0001
Partes: ERIVAN FELIX DE LIMA e outros x MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRN - 0138378-18.2011.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL x MPRN - 16 PROCURADORIA DE JUSTICA e outros
Advogado: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/12/2011
TJRN - 0102969-38.2017.8.20.0108
Partes: RICARDO LUIZ LOPES CAVALCANTE e outros x MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRN - 0105986-44.2019.8.20.0001
Partes: ANA KARLA SANTOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRN - 0105986-44.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL x JUCIANA BARBOSA DE SOUSA e outros
Advogado: KARLA CRISTINA DE LIMA BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2019
TJRN - 0804498-19.2022.8.20.5300
Partes: MPRN - 78 PROMOTORIA NATAL e outros x FABIO GOMES DA SILVA
Advogado: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 26/04/2024