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TJBA - 0000031-78.2001.8.05.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ALVES DE ARAUJO e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/11/2001
TJBA - 8001549-45.2020.8.05.0113
Partes: LEITE EXPRESS TRANSPORTES EIRELI x ANROI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 30/04/2020
TJBA - 0000072-88.2014.8.05.0128
Partes: SOLINEIDE MARIA DA CONCEICAO x EZEQUIEL MELQUIADES SANTOS e outros
Advogado: EDINALDO MORAIS FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8060046-95.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0000307-31.2009.8.05.0128
Partes: VANUSIA FREITAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: MARCELINO PEREIRA DAMASCENO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8000771-77.2019.8.05.0059
Partes: NORMA SUELY DAS VIRGENS x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/10/2019
TJBA - 8028851-24.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8000611-86.2018.8.05.0059
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 8000611-86.2018.8.05.0059
Partes: CLEOVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 09/08/2018
TJBA - 0000081-02.2004.8.05.0128
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros x JOSE ALVES DE ARAUJO
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2017