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TJBA - 8000067-98.2018.8.05.0059
Partes: MARIA ISABEL DOREA COSTA e outros x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 20/02/2018
TJBA - 0000080-17.2004.8.05.0128
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros x JOSE ALVES DE ARAUJO
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8000488-25.2017.8.05.0059
Partes: MUNICIPIO DE COARACI e outros x JOSEFINA MARIA CASTRO DOS SANTOS
Advogado: MARTA ALMEIDA PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 28/08/2017
TJBA - 8029595-19.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8000518-50.2023.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 0000069-51.2005.8.05.0128
Partes: GABRIEL DA SILVA LIMA x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: JANITZA PEREIRA GOMES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 01/06/2005
TJBA - 0000112-17.2007.8.05.0128
Partes: ANA MARIA SOUZA CONCEICAO E OUTROS e outros x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8000350-53.2020.8.05.0059
Partes: CHARLES DOS SANTOS GONCALVES x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: MARIO CEZAR MORENO FREITAS
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 15/10/2020
TJBA - 0000036-95.2004.8.05.0128
Partes: M M DE SANTANA DE ITAPITANGA - ME x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8002688-07.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x SECRETARIA DE TURISMO SETUR e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 04/06/2025