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TJBA - 8000748-24.2025.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 21/06/2025
TJBA - 0000049-89.2007.8.05.0128
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x ALAN JONES DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0000049-89.2007.8.05.0128
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x O MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8000146-69.2015.8.05.0128
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x MARIA DO CARMO SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8000146-69.2015.8.05.0128
Partes: MUNICIPIO DE ITAPITANGA x MARIA DO CARMO SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2018
TJBA - 8035451-95.2024.8.05.0000
Partes: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR e outros x MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA e outros
Advogado: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 0000001-14.1999.8.05.0128
Partes: ROBSON DOS REIS SILVA x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: LUIZ AUGUSTO REGIS LAVIGNE DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 06/01/1999
TJBA - 0000001-14.1999.8.05.0128
Partes: ROBSON DOS REIS SILVA x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 0000001-14.1999.8.05.0128
Partes: ROBSON DOS REIS SILVA e outros x MUNICIPIO DE ITAPITANGA
Advogado: JOSE CARLOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 0000118-92.2005.8.05.0128
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: SAULO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2005