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TJMG - 0006999-98.2019.8.13.0378
Partes: PATRICIA APARECIDA DO PRADO ANTUNES e outros x MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
Advogado: ONOFRE BASILIO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 24/06/2024
TJMG - 0006999-98.2019.8.13.0378
Partes: MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA x CLEITON FERNANDO DO PRADO e outros
Advogado: ONOFRE BASILIO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha
Ajuizamento: 25/06/2024
TJMG - 5000667-25.2022.8.13.0378
Partes: CASSIA REGINA ROSENDO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
Advogado: JULIA ZEHURI FARAH e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 10/09/2024
TJMG - 5000667-25.2022.8.13.0378
Partes: CASSIA REGINA ROSENDO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
Advogado: FELIPE CARLOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vitor Inacio Peixoto Parreiras Henriques
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMG - 0011497-53.2013.8.13.0378
Partes: MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA x FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE
Advogado: MARCOS ANTONIO ALVES PENIDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 10/12/2021
TJMG - 0011497-53.2013.8.13.0378
Partes: MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA x FEDERACAO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE, E TO - FESEMPRE
Advogado: DORIS SOARES OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Ajuizamento: 06/12/2024
TJMG - 5002087-02.2021.8.13.0378
Partes: GABRIELA JUNQUEIRA DE CASTRO x MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
Advogado: AMABILE CARVALHO COLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMG - 5002087-02.2021.8.13.0378
Partes: GABRIELA JUNQUEIRA DE CASTRO x MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA
Advogado: FELIPE CARLOS DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 20/06/2024
TRF1 - 0027213-33.1998.4.01.3800
Partes: MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0013312-29.2001.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE BOM JESUS DE GOIAS e outros x MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE e outros
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2018