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TJTO - 0002731-71.2021.8.27.2728
Partes: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TO
Advogado: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 09/12/2021
TJTO - 0002201-33.2022.8.27.2728
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TO
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2025
TJTO - 0002201-33.2022.8.27.2728
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DO TOCANTINS x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TO
Advogado: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 25/11/2022
TJTO - 0001901-71.2022.8.27.2728
Partes: CLAUDINA DE FATIMA DO COUTO LIMA x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TO
Advogado: SEBASTIAO LUIS VIEIRA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 29/04/2025
TJTO - 0001901-71.2022.8.27.2728
Partes: CLAUDINA DE FATIMA DO COUTO LIMA x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TO
Advogado: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 04/10/2022
TJTO - 0000567-36.2021.8.27.2728
Partes: JARLA DE ABREU RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TO
Advogado: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 15/03/2021
TJTO - 0000699-30.2025.8.27.2736
Partes: ASSOCIACAO DE TURISMO REGIONAL DO JALAPAO x MUNICIPIO DE PINDORAMA - TO e outros
Advogado: SALOANNY ALEXANDRE DA SILVA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Ajuizamento: 28/07/2025
TRF1 - 0004149-25.2001.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros x MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS e outros
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 30/08/2006
TRF1 - 0004149-25.2001.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE SAO SIMAO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 14/02/2001