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TJMA - 0801068-89.2018.8.10.0058
Partes: MANOEL MICHEL JOAO PINHEIRO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 12/08/2019
TJMA - 0800435-60.2015.8.10.0001
Partes: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO-CISAB e outros x 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR e outros
Advogado: SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 23/01/2024
TJMA - 0801199-35.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x MARIA ARIADINE BACELAR DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 02/03/2020
TJMA - 0801047-84.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x IRLAHI LINHARES MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 11/07/2019
TJMA - 0800836-48.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x CILAS MENDES COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0802124-26.2019.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x KLEYBSON MAGNO DE MACEDO CAMARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2024
TJMA - 0810310-83.2017.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0801342-24.2016.8.10.0058
Partes: AG-10 PROPAGANDA LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 30/06/2020
TJMA - 0803809-05.2018.8.10.0058
Partes: RAIMUNDA MENDES DA SILVA x SECRETARIO MUNICIPAL DA RECEITA E FISCALIZACAO URBANISTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 20/05/2020
TJMA - 0800786-22.2016.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros x BENEDITO ABAGARO SILVA CIDREIRA
Advogado: ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 06/05/2021