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TJRO - 5000670-60.2022.8.21.0053
Partes: OSMAR GHELLER x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA / RS
Advogado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRO - 5000660-16.2022.8.21.0053
Partes: BERENICE MARIA BASSORICI x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA / RS
Advogado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5000664-53.2022.8.21.0053
Partes: GERALDO SCARSI x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA / RS
Advogado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5000668-90.2022.8.21.0053
Partes: MOACIR CHIODI x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA / RS
Advogado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5000671-45.2022.8.21.0053
Partes: SANDRA MARA ZATT VITALI TONUS x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA / RS
Advogado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRO - 5000672-30.2022.8.21.0053
Partes: VALDICIR BOGGIO x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA / RS
Advogado: ALAN MARTINS DAS CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/06/2025
TRF1 - 0020445-10.2010.4.01.3400
Partes: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 27/04/2040
TRF1 - 0020445-10.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - RS
Advogado: EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 11/07/2012
TJRN - 0800321-60.2025.8.20.5153
Partes: ERIBALDO RODRIGUES PINHEIRO x BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL e outros
Advogado: CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRN - 0800409-98.2025.8.20.5153
Partes: ERIBALDO RODRIGUES PINHEIRO x BIANCA GIFFONI DE MEDEIROS NUNES PINHEIRO LEAL e outros
Advogado: CASSIA SIBELLY BARROS FONTINELLE DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 23/04/2025