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TJAM - 6000606-22.2024.8.03.0002
Partes: GRACIETE GAMA DE CARVALHO e outros x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 25/11/2024
TJAM - 6003779-20.2025.8.03.0002
Partes: HERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTANA
Advogado: THAYS SENA BALIEIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMA - 0000243-07.2013.8.10.0107
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL CHRISTIAN DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Ajuizamento: 23/04/2013
TJBA - 0081103-75.2004.8.05.0001
Partes: CARLOS TORRES DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJMT - 0003399-91.2006.8.11.0051
Partes: SERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: AUGUSTO CEZAR MORENO PESSOA e outros
1ª instância - Campo Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 15/12/2006
TJMT - 0010075-51.2007.8.11.0041
Partes: CARLOS ROBERTO STEIN BARCELOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2007
TJPI - 0001578-23.2019.8.17.2640
Partes: JANETE DE ALMEIDA BRANDAO e outros x VERA LUCIA SANTOS PESSOA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 08/05/2019
TJAL - 0707954-51.2025.8.02.0001
Partes: ERIVALDO DOS SANTOS PEREIRA x BANCO ABN AMRO REAL S.A.
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 17/02/2025
TJAL - 0803009-32.2025.8.02.0000
Partes: ERIVALDO DOS SANTOS PEREIRA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Klever Rego Loureiro
Ajuizamento: 18/03/2025
TJAL - 0719998-05.2025.8.02.0001
Partes: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A x ERIVALDO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: ALLYSON SOUSA DE FARIAS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 24/04/2025