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TJBA - 0000932-10.2001.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0000932-10.2001.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 27/12/2001
TJBA - 0000933-92.2001.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0000933-92.2001.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 27/12/2001
TJBA - 0005263-45.2006.8.05.0274
Partes: SUPERMERCADOS IRMAOS RONDELLI LTDA x LIDER DISTRIBUIDOR LTDA
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 19/05/2006
TJBA - 0501454-41.2013.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x SORELAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/09/2013
TJBA - 0502266-83.2013.8.05.0113
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x SORELAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2015
TJBA - 8000741-32.2015.8.05.0043
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOALCA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME e outros
Advogado: FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 26/11/2015
TJBA - 0003274-13.1998.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DELTA COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 06/11/1998
TJBA - 0005671-40.2001.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE ALIMENTOS MOREIRA DIAS LTDA
Advogado: NICODEMES SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 24/03/2001