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TJPA - 0007355-07.1999.8.14.0301
Partes: ELEOMAR SANTOS GALVAO e outros x DIRCEU COMETTI e outros
Advogado: MARCIO RODRIGUES ALMEIDA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 20/05/1999
TJBA - 8000031-81.2019.8.05.0201
Partes: NOSSO POINT -RESTAURANTE PORTO SEGURENSE LTDA - ME x SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DE PORTO SEGURO
Advogado: LEONARDO AMARAL MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/01/2019
TJPA - 0013596-31.1998.8.14.0301
Partes: POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME x MASSA FALIDA DE ATLANTICA PESCA LTDA - ME e outros
Advogado: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/09/2021
TJPA - 0028085-97.2003.8.14.0301
Partes: BANCO BRADESCO S A x POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME e outros
Advogado: NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 30/04/2021
TJPA - 0020249-39.2004.8.14.0301
Partes: JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA e outros x POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME
Advogado: GUSTAVO NUNES PAMPLONA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/04/2022
TRF1 - 0008485-90.2002.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DE LIMA MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 14/10/2002
TRF1 - 0005718-79.2002.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DE LIMA MENDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 19/07/2002
TRF1 - 0016061-51.2013.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ANTONIO JOSE SIMOES GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 21/05/2013
TJRJ - 0000172-26.2024.8.19.0056
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x POSTO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA ME
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO
1ª instância - Sao Sebastiao do Alto Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 09/07/2024
TJPE - 0021950-22.2021.8.16.0030
Partes: POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ME x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 21/09/2021