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TJTO - 0006539-18.2025.8.27.2737
Partes: MINISTERIO PUBLICO x JACKSON COSTA DE MIRANDA e outros
Advogado: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Nacional
Ajuizamento: 07/08/2025
TJTO - 0005503-38.2025.8.27.2737
Partes: ANTONIO FAGUNDES DA COSTA JUNIOR x MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO
Advogado: MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Porto Nacional
Ajuizamento: 02/07/2025
TJPB - 0837755-08.2024.8.15.2001
Partes: EVELINE EMILIA DE BARROS DANTAS e outros x AZUL LINHA AEREAS
Advogado: FLAVIO IGEL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/06/2024
TJPB - 0046002-12.2004.8.15.2001
Partes: CHANG LANG FANG x CONDOMINIO EDIFICIO ORIENT CENTER
Advogado: ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/11/2004
TJPB - 0855882-28.2023.8.15.2001
Partes: DJANE ALVES PEQUENO DE LIMA e outros x MARIA JADY MIRANDA e outros
Advogado: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2023
TJPB - 0027855-20.2013.8.15.2001
Partes: ADRIANA MARIA PEREIRA CUNHA DE OLIVEIRA x TELEFONICA DO BRASIL S/A
Advogado: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/08/2013
TJPB - 0819454-57.2017.8.15.2001
Partes: PAULO DE OLIVEIRA FERNANDES x MARIA JADY MIRANDA e outros
Advogado: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 17/04/2017
TJPB - 0801766-37.2021.8.15.2003
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
Advogado: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPB - 0032037-74.1998.8.15.2001
Partes: MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS x MAIA E MAIA LTDA
Advogado: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/10/1998
TJPB - 0859722-46.2023.8.15.2001
Partes: DANIEL PINHEIRO SOBREIRA x AMERICAN AIRLINES INC
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/10/2023