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TJRR - 0002594-32.2004.8.22.0010
Partes: IVO NARCISO CASSOL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRR - 0002594-32.2004.8.22.0010
Partes: IVO NARCISO CASSOL e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ESPOLIO DE GLADSTONE NOGUEIRA FROTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRR - 0002594-32.2004.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x IVO NARCISO CASSOL e outros
Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 27/01/2004
TJRR - 0026193-08.2006.8.22.0017
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x DARCILA TERESINHA CASSOL e outros
Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 04/12/2006
TJRR - 7038589-23.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x IVALINO MEZZOMO e outros
Advogado: JESSICA BORGES DOS REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/05/2020
TJRR - 7038388-31.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x EDNA APARECIDA SOARES e outros
Advogado: NIVALDO VIEIRA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/08/2020
TJRR - 7000480-97.2024.8.22.0010
Partes: ODEVAL DEVINO TEIXEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LETICIA FERREIRA DE LIMA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rolim de Moura
Ajuizamento: 25/01/2024
TJRR - 0002586-55.2004.8.22.0010
Partes: IVO NARCISO CASSOL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRR - 7042031-94.2018.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ANIBAL DE JESUS RODRIGUES e outros
Advogado: MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 23/10/2018
TRF1 - 0002114-64.2017.4.01.4101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x IVO NARCISO CASSOL e outros
Advogado: MARTA MARTINS FERRAZ PALONI e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 07/06/2017