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TJDFT - 0709639-78.2023.8.07.0016
Partes: JOSENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL
Advogado: YURI DO AMARAL BEZERRA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/02/2023
TJDFT - 0709639-78.2023.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: YURI DO AMARAL BEZERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 21/08/2023
TJAL - 0700571-91.2025.8.02.0075
Partes: IVANILTON OLIVEIRA DOS SANTOS x BCP CLARO SA
Advogado: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000014-22.2025.8.05.0173
Partes: R S E SOUZA MOVEIS LTDA x JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: VINICIUS SOUZA SODRE FILHO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 07/01/2025
TJSP - 0000832-50.2024.8.26.0080
Partes: JOSENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Cabreuva
Ajuizamento: 24/10/2022
TJPA - 0833620-70.2023.8.14.0301
Partes: x IVANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/03/2023
TJBA - 8004153-19.2022.8.05.0271
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA x JOAO ARAUJO SANTOS
Advogado: MAX VENICIO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 19/10/2022
TRF1 - 0002347-07.2015.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSENILTON DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJSC - 5004097-34.2023.8.24.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOSENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Gaspar
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRR - 7021367-37.2021.8.22.0001
Partes: IVANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ANA CAROLINA SANTOS ROCHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/05/2021