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TJRR - 7004246-56.2018.8.22.0015
Partes: OSCAR SOARES MARTINS x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 28/08/2023
TJRR - 7004246-56.2018.8.22.0015
Partes: OSCAR SOARES MARTINS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DONIZETH WILLIAN VEIGA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 05/04/2021
TRF1 - 0017199-27.2006.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x LEONARDO LIMA VERDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 18/12/2006
TRF1 - 0005129-17.2002.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x CONSTRUTORA ENGECAP LTDA - ME e outros
Advogado: NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 02/08/2002
TRF1 - 0015599-05.2005.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO JOSE FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2005
TJSC - 5004085-81.2025.8.24.0079
Partes: ELIANE CORREA DA ROCHA x OSMAR SOARES MARTINS
Advogado: JOAO VICENTE DAMO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Videira
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPE - 0004910-41.2021.8.16.0090
Partes: OSMAR SOARES MARTINS x BANCO GM S.A
Advogado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO e outros
1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2021