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TJPA - 0800244-20.2024.8.14.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x OZIEL DOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Irituia
Ajuizamento: 17/04/2024
TJRO - 5017376-21.2025.8.21.0019
Partes: ROSELIA DOS SANTOS DOS REIS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Juizo do Nucleo de Justica 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5017805-85.2025.8.21.0019
Partes: ROSELIA DOS SANTOS DOS REIS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: TIAGO FERNANDES CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/07/2025
TJAM - 0000046-49.2019.8.03.0006
Partes: BANCO GMAC S.A. x JOSIEL BRITO DOS REIS
Advogado: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 16/01/2019
TJAM - 0010057-31.2014.8.03.0001
Partes: OZIEL DOS REIS DIAS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2014
TJAM - 0025446-56.2014.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x OZIEL DOS REIS DIAS
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/03/2020
TJAM - 0042424-74.2015.8.03.0001
Partes: MARINILDE MUNIZ PEREIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: TIAGO STAUDT WAGNER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/09/2015
TJAM - 0004220-17.2022.8.03.0000
Partes: OZIEL DOS REIS DIAS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 28/07/2022
TJAM - 0007318-39.2024.8.03.0000
Partes: OZIEL DOS REIS DIAS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 31/10/2024
TJMA - 0002343-66.2019.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSIEL DOS REIS BEZERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 09/12/2019