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TJAL - 0700292-03.2025.8.02.0012
Partes: OSMAN ALMEIDA DA SILVA x ASPECIR - UNIAO SEGURADORA S/A
Advogado: GILSON JOVENIANO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAL - 0700250-51.2025.8.02.0012
Partes: OSMAN ALMEIDA DA SILVA x PSERV PRESTACAO DE SERVICO LTDA. (PAULISTA)
Advogado: GILSON JOVENIANO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Girau do Ponciano
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMT - 0003135-26.2015.8.11.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JORGE FERNANDO RODRIGUES DE LIMA
Advogado: HUMBERTO MORAIS GOMES
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Ajuizamento: 25/06/2015
TJBA - 8001919-64.2023.8.05.0001
Partes: JOSMAR ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2023
TJBA - 8033626-24.2021.8.05.0000
Partes: JOSMAR ALMEIDA DA SILVA x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 06/10/2021
TJBA - 0000205-40.2019.8.05.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA MOREIRA CAITANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 06/09/2024
TJBA - 0000205-40.2019.8.05.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAKSOEL FERREIRA CAMPOS e outros
Advogado: ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Criminal de Correntina
Ajuizamento: 05/09/2019
TJBA - 8001951-69.2023.8.05.0001
Partes: JOSMAR ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2023
TJBA - 8001884-07.2023.8.05.0001
Partes: JOSMAR ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2023
TJBA - 8000330-79.2025.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIMAR MANGABEIRA BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 18/02/2025