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TRF1 - 1027848-95.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Brasilia
Ajuizamento: 20/09/2019
TRF1 - 1001494-33.2019.4.01.3400
Partes: OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 1001494-33.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO
1ª instância - 15ª Brasilia
Ajuizamento: 23/01/2019
TJMT - 1000955-03.2020.8.11.0011
Partes: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE x OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMT - 1000956-85.2020.8.11.0011
Partes: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE x OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 16/04/2020
TJGO - 5058577-27.2025.8.09.0051
Partes: BANCO DO BRASIL SA x OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: NEI CALDERON
1ª instância - Goiania - 3ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 27/01/2025
TJGO - 5316942-37.2018.8.09.0051
Partes: BANCO DO BRASIL SA x LARISSA BEGLIOMINI XAVIER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Neropolis - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 15/12/2021
TJDFT - 0752463-91.2019.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 22/10/2019
TJDFT - 0705472-19.2021.8.07.0006
Partes: GELBIS DE SOUZA JUNIOR x ROBSON AUGUSTO NUNES DINIZ
Advogado: LUCIANA LARA FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 03/05/2022
TJDFT - 0738330-79.2025.8.07.0001
Partes: OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 22/07/2025