TRF1 - 1001494-33.2019.4.01.3400
1ª instância - 15ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
24/07/2025 10:17
Juntada de Informação
-
24/07/2025 10:17
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 14:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
24/07/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 16:36
Juntada de contrarrazões
-
01/07/2025 02:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/06/2025 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/06/2025 11:56
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 18:52
Publicado Intimação polo passivo em 10/06/2025.
-
24/06/2025 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
19/06/2025 17:20
Processo devolvido à Secretaria
-
19/06/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 19:26
Juntada de apelação
-
17/06/2025 17:45
Juntada de apelação
-
06/06/2025 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/06/2025 17:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/06/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/06/2025 16:46
Processo devolvido à Secretaria
-
05/06/2025 16:46
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 14:43
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 10:58
Juntada de alegações/razões finais
-
12/04/2025 00:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/04/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 15:16
Juntada de alegações/razões finais
-
25/03/2025 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 01:44
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 01:44
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:47
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 00:19
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 12:36
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
11/03/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 19:52
Juntada de Ata de audiência
-
07/03/2025 17:49
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:17
Publicado Intimação polo passivo em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 17:44
Juntada de manifestação
-
06/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.
Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001494-33.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENUNCIADO: OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmZkMzExYmUtODVjMC00ZGYwLWFjNGQtZGZhNjg1YzFhZDU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%227ff1e104-4e30-4337-9aca-90825e7e3591%22%7d -
05/03/2025 16:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2025 16:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/03/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2025 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 09:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/02/2025 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2025 09:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/02/2025 09:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/11/2024 00:47
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
17/11/2024 18:37
Juntada de manifestação
-
13/11/2024 16:04
Juntada de manifestação
-
12/11/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2024 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:03
Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:54
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 17:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2024 17:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2024 17:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/10/2024 16:20
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/10/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2024 11:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 14:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
16/10/2024 15:07
Processo devolvido à Secretaria
-
16/10/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 12:14
Juntada de petição intercorrente
-
09/10/2024 00:17
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 12:19
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 22:14
Juntada de manifestação
-
03/10/2024 10:16
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 09:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/10/2024 09:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 09:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
03/10/2024 09:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/10/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 11:32
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2024 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 15:44
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 00:09
Decorrido prazo de CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:18
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 08:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2024 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 08:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/08/2024 08:46
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/08/2024 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 15:03
Expedição de Mandado.
-
17/08/2024 00:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:53
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2024 09:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/08/2024 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 09:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/08/2024 09:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/08/2024 18:07
Juntada de petição intercorrente
-
09/08/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2024 15:07
Expedição de Carta precatória.
-
08/08/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2024 10:36
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 15:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
20/07/2024 11:26
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2024 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 17:24
Juntada de parecer
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 15:48
Processo devolvido à Secretaria
-
28/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 00:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 06:51
Juntada de documento comprobatório
-
11/04/2024 17:26
Juntada de petição intercorrente
-
09/04/2024 00:57
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 10:19
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
05/04/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 14:37
Juntada de Ata de audiência
-
03/04/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 01:46
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 14:54
Juntada de parecer
-
18/03/2024 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2024 08:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/03/2024 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/03/2024 15:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/03/2024 15:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/02/2024 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/02/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 02:50
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:49
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:49
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:20
Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 12:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/01/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/01/2024 14:42
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
26/01/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/01/2024 10:38
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
21/11/2023 18:15
Processo devolvido à Secretaria
-
21/11/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 16:22
Juntada de parecer
-
03/11/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 10:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
18/10/2023 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 12:46
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 17:16
Processo devolvido à Secretaria
-
16/10/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 15:02
Juntada de parecer
-
22/09/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 16:36
Processo devolvido à Secretaria
-
22/09/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 15:38
Juntada de parecer
-
15/09/2023 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/09/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 09:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/07/2023 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2023 16:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
06/06/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 01:00
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 16:42
Juntada de parecer
-
26/05/2023 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 14:39
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2023 10:08
Processo devolvido à Secretaria
-
08/05/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
01/04/2023 01:44
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 31/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 18:20
Juntada de parecer
-
14/03/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
04/03/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 19:32
Processo devolvido à Secretaria
-
02/03/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 17:47
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 17:33
Juntada de parecer
-
16/11/2022 22:32
Processo devolvido à Secretaria
-
16/11/2022 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2022 22:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2022 00:23
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2022 16:26
Juntada de manifestação
-
20/10/2022 16:25
Juntada de manifestação
-
18/10/2022 09:04
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 01:32
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 14/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:20
Juntada de petição intercorrente
-
30/09/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2022 16:15
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2022 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 17:53
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 16:38
Juntada de parecer
-
08/09/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 17:09
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 11:37
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 17:59
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 10/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 20:24
Expedição de Carta precatória.
-
26/05/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 21:42
Expedição de Carta precatória.
-
24/05/2022 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 15:38
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
05/05/2022 14:13
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 28/09/2022 16:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
14/02/2022 12:36
Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/04/2021 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
14/02/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2022 21:34
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
-
13/01/2022 17:57
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/01/2022 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2021 13:07
Processo devolvido à Secretaria
-
17/12/2021 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 22:25
Juntada de manifestação
-
27/10/2021 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2021 15:06
Juntada de diligência
-
28/09/2021 02:54
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 02:47
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2021 16:10
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2021 11:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 18:33
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 17:04
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 16:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/05/2022 16:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
08/09/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 16:44
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2021 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 12:04
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 16:00
Juntada de Ata de audiência
-
11/04/2021 20:34
Mandado devolvido sem cumprimento
-
11/04/2021 20:34
Juntada de diligência
-
09/04/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 16:48
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2021 22:32
Mandado devolvido cumprido
-
07/03/2021 22:32
Juntada de diligência
-
28/02/2021 01:06
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59.
-
18/02/2021 09:11
Juntada de petição intercorrente
-
17/02/2021 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2021 15:52
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 15:45
Expedição de Mandado.
-
09/02/2021 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 15:39
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 15:36
Audiência Instrução e julgamento designada para 12/04/2021 14:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
09/02/2021 15:35
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 13:54
Juntada de Certidão
-
02/02/2021 12:16
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.
-
15/01/2021 20:44
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/01/2021 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 12:40
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
14/01/2021 12:38
Cancelada a movimentação processual
-
03/11/2020 17:12
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 13:27
Decorrido prazo de MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO em 03/07/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 14:10
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 15:55
Juntada de Petição intercorrente
-
16/06/2020 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2020 16:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2020 15:54
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 16/09/2020 14:30 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
10/06/2020 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 14:59
Juntada de Petição intercorrente
-
10/06/2020 11:07
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 11:06
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 11:04
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 16:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/06/2020 16:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/06/2020 13:07
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 09:11
Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2020 14:30 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
05/05/2020 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 13:41
Conclusos para decisão
-
05/05/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 13:39
Juntada de Certidão
-
22/04/2020 13:37
Juntada de Petição intercorrente
-
17/04/2020 13:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/02/2020 16:37
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 16:48
Juntada de manifestação
-
09/02/2020 14:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/01/2020 16:41
Outras Decisões
-
19/12/2019 17:57
Conclusos para decisão
-
19/12/2019 17:56
Juntada de Certidão
-
17/12/2019 14:16
Juntada de Certidão
-
23/10/2019 03:57
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 22/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 21:06
Juntada de Parecer
-
11/10/2019 09:14
Juntada de manifestação
-
07/10/2019 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/10/2019 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/10/2019 04:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2019 23:59:59.
-
06/10/2019 04:36
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 01/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 17:49
Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/10/2019 16:00 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
02/10/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2019 17:48
Juntada de Ata de audiência.
-
01/10/2019 11:28
Mandado devolvido sem cumprimento
-
01/10/2019 11:28
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
01/10/2019 11:18
Mandado devolvido sem cumprimento
-
01/10/2019 11:18
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/09/2019 19:03
Juntada de Petição (outras)
-
18/09/2019 14:55
Juntada de Certidão
-
16/09/2019 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/09/2019 14:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/09/2019 15:58
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2019 16:20
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 16:19
Conclusos para decisão
-
10/09/2019 16:17
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 13:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2019 15:35
Mandado devolvido sem cumprimento
-
31/07/2019 15:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2019 20:10
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/07/2019 20:10
Juntada de diligência
-
09/07/2019 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
03/07/2019 04:25
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
-
02/07/2019 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
02/07/2019 13:48
Juntada de Certidão
-
29/06/2019 07:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 11:14
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 15:28
Expedição de Carta precatória.
-
25/06/2019 09:44
Juntada de Certidão
-
24/06/2019 18:12
Expedição de Carta precatória.
-
24/06/2019 14:56
Expedição de Mandado.
-
24/06/2019 14:56
Expedição de Mandado.
-
24/06/2019 14:43
Juntada de Certidão
-
22/06/2019 11:41
Juntada de Petição (outras)
-
20/06/2019 10:04
Juntada de manifestação
-
17/06/2019 12:08
Audiência instrução e julgamento designada para 02/10/2019 16:00 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
12/06/2019 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/06/2019 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2019 18:39
Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/06/2019 16:00 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
11/06/2019 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 18:39
Juntada de Ata de audiência.
-
10/06/2019 12:10
Juntada de diligência
-
10/06/2019 12:10
Mandado devolvido sem cumprimento
-
29/05/2019 10:09
Juntada de diligência
-
29/05/2019 10:09
Mandado devolvido cumprido
-
27/05/2019 08:44
Decorrido prazo de MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO em 13/05/2019 23:59:59.
-
15/05/2019 14:55
Juntada de diligência
-
15/05/2019 14:55
Mandado devolvido sem cumprimento
-
12/05/2019 17:09
Decorrido prazo de ROBERIO DA SILVA LIMA em 10/05/2019 23:59:59.
-
09/05/2019 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
08/05/2019 20:11
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 18:51
Juntada de diligência
-
08/05/2019 18:51
Mandado devolvido cumprido
-
08/05/2019 18:46
Juntada de Certidão
-
03/05/2019 16:05
Juntada de Petição (outras)
-
02/05/2019 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/04/2019 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/04/2019 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
26/04/2019 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Mandado.
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24/04/2019 14:17
Expedição de Mandado.
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Mandado.
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Mandado.
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Mandado.
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2019 14:17
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/04/2019 11:23
Audiência instrução e julgamento designada para 11/06/2019 16:00 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
13/04/2019 20:47
Outras Decisões
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12/04/2019 15:49
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 02:40
Decorrido prazo de OSVALDINO XAVIER DE OLIVEIRA em 03/04/2019 23:59:59.
-
25/03/2019 13:11
Juntada de diligência
-
25/03/2019 13:11
Mandado devolvido cumprido
-
21/02/2019 08:59
Decorrido prazo de Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal em 18/02/2019 23:59:59.
-
18/02/2019 11:50
Juntada de diligência
-
18/02/2019 11:50
Mandado devolvido cumprido
-
11/02/2019 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/02/2019 16:46
Expedição de Mandado.
-
01/02/2019 14:32
Juntada de Parecer
-
31/01/2019 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
29/01/2019 17:15
Expedição de Mandado.
-
29/01/2019 17:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/01/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
28/01/2019 13:30
Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal Criminal da SJDF
-
28/01/2019 13:30
Juntada de Informação de Prevenção.
-
23/01/2019 18:29
Recebido pelo Distribuidor
-
23/01/2019 18:29
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2019
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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