08/09/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 17:59

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:15

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 14:44

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2025 07:29

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:39

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 21:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 21:39

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 21:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 21:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 21:39

Homologada a Transação
02/07/2025 18:06

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
06/04/2025 23:35

Juntada de laudo de perícia médica
07/03/2025 17:01

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DOS SANTOS NETO em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de CICERO MARTINS DOS SANTOS NETO em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:51

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1000768-22.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO MARTINS DOS SANTOS NETO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE NARDI - MT24204/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção. abe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre eventuais processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Considerando a necessidade de adequar a pauta de perícias médicas da 1ª Vara Federal de Sinop e a sobrecarga de agendamentos, DESIGNO, excepcionalmente, a realização da perícia médica com a perita médica Dra.

Maria Luiza Miranda Machado - CRM 14.127 no dia 08/03/2025, às 08h05 (sábado), a ser realizada nas dependências da sede da Justiça Federal de Sinop, localizada na Avenida Alexandre Ferronato, 2.082, R-38, (próximo da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT), neste município.

Ficam as partes facultadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum impedimento para a realização da perícia na referida data.

O laudo pericial deverá ser apresentado em até 30 (trinta) dias corridos após a realização da perícia, contendo resposta aos quesitos deste Juízo, como também aos demais eventualmente apresentados pelas partes.

Apresentado o laudo, solicite-se o pagamento da perita.

Regras a serem observadas para agendamento das perícias, a fim de assegurar condições mínimas de saúde e segurança: 1 – As perícias serão agendadas previamente com intervalo mínimo de 05 em 05 minutos; 2- O periciando deverá chegar no horário marcado, evitando aglomerações e espera; 3- O periciando só deverá ir à perícia acompanhado se for menor de idade, possuir dificuldade de locomoção ou alienação mental; 4- O periciando que possuir sintomas gripais, mesmo leves, deverá informar pelo e-mail [email protected] ou telefone (66) 3901-1257, para remarcação da perícia; Apresentada(s) solicitação(ões) de exame(s) complementar(es), intime-se a parte autora para providências.

Após dê-se vista ao perito.

Fica advertida a parte autora que, no prazo de 05 (cinco) dias após a data designada para a perícia, deverá justificar a ausência na perícia médica, devendo juntar aos autos documentos que comprovem a justificativa, independentemente de intimação.

Juntado o laudo: Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se a respeito de eventual prevenção e sobre situações que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Remetam-se os autos conclusos para agendamento de perícia social, caso haja necessidade.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP
21/02/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 20:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 20:41

Concedida a gratuidade da justiça a CICERO MARTINS DOS SANTOS NETO - CPF: *24.***.*70-34 (AUTOR)
21/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:56

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
19/02/2025 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 15:48

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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