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TJSP - 1059457-73.2019.8.26.0100
Partes: SILVIANE DOMINGUES DOS SANTOS BARBOSA e outros x RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Advogado: MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS e outros
1ª instância - 05 Civel de Central
Ajuizamento: 24/06/2019
TJSP - 0003665-41.1998.8.26.0019
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x JOAO LEMES DE FREITAS e outros
Advogado: RENATO VENTURATTO e outros
1ª instância - 02 Civel de Americana
Ajuizamento: 16/02/1998
TJBA - 0562599-12.2014.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS e outros x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE
Advogado: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/11/2014
TJBA - 0501946-05.2018.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS e outros x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE
Advogado: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2018
TJBA - 8152357-68.2024.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: OTO FRANCISCO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/10/2024
TJBA - 8043820-51.2019.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO CUMMING DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8043820-51.2019.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO CUMMING DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8043820-51.2019.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FLAVIO CUMMING DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2019
TJBA - 8039615-66.2025.8.05.0001
Partes: HELSON DE CARVALHO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: OTO FRANCISCO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 0117946-14.2019.8.05.0001
Partes: OTO FRANCISCO DOS SANTOS x ROSE MOTTA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2019