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TJMT - 1033067-44.2023.8.11.0003
Partes: PAMELA CRISTINE LOPES DE OLIVEIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRJ - 0801154-21.2025.8.19.0040
Partes: AUTO PECAS AVENIDA LTDA x JORGE SOARES FARIA JUNIOR
Advogado: FERNANDO COUTINHO LEAO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Paraiba do Sul J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 05/06/2025
TJMA - 0832472-72.2017.8.10.0001
Partes: ADELIA DA SILVA VELOSO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 07/09/2017
TJMA - 0804633-47.2020.8.10.0040
Partes: AMELIA LOPES DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: RICARDO ANDRADE DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 27/03/2020
TJMA - 0804633-47.2020.8.10.0040
Partes: AMELIA LOPES DE OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: RICARDO ANDRADE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 22/06/2022
TJMA - 0006477-13.2005.8.10.0001
Partes: MARIA RIBAMAR SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/04/2005
TJMA - 0810496-47.2021.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMA - 0810496-47.2021.8.10.0040
Partes: AMELIA LOPES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMA - 0810518-08.2021.8.10.0040
Partes: ESTADO DO MARANHAO x AMELIA LOPES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMA - 0810518-08.2021.8.10.0040
Partes: AMELIA LOPES DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 23/07/2021