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TJMT - 0004560-49.2007.8.11.0004
Partes: IVAINO CUSTODIO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ROGERIO NOBREGA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 09/09/2025
TJSP - 1055155-91.2025.8.26.0002
Partes: PAULA DUARTE DE OLIVEIRA x WELLINGTON SANTOS COSTA
Advogado: JENIFFER GOMES BARRETO
1ª instância - 02 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMG - 2802314-09.2023.8.13.0000
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x ANA PAULA OLIVEIRA DUARTE
Advogado: REINALDO EUSTAQUIO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose de Carvalho Barbosa
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMG - 1785104-25.2024.8.13.0000
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x ANA PAULA OLIVEIRA DUARTE
Advogado: REINALDO EUSTAQUIO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose de Carvalho Barbosa
Ajuizamento: 19/03/2024
TRF1 - 1006507-27.2021.4.01.3502
Partes: PAULA SANTANA OLIVEIRA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 20/09/2021
TRF1 - 1006507-27.2021.4.01.3502
Partes: PAULA SANTANA OLIVEIRA DUARTE x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: POLYNE DE FREITAS LOBO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Goi Nia
Ajuizamento: 18/08/2023
TJGO - 5155715-51.2024.8.09.0108
Partes: ANA PAULA DE OLIVEIRA DUARTE x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/04/2025
TJDFT - 0016105-24.2016.8.07.0001
Partes: LUCILIA MARIA PAIM DE OLIVEIRA e outros x MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS GOMES PACHECO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 31/07/2019
TJMT - 1012690-29.2021.8.11.0001
Partes: RITA DUARTE OLIVEIRA DE PAULA x CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros
Advogado: LUAN VICTOR DE PAULA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMT - 1021822-47.2020.8.11.0001
Partes: RITA DUARTE OLIVEIRA DE PAULA e outros x MARIA EVONE DA SILVA e outros
Advogado: LUAN VICTOR DE PAULA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 07/06/2020